Por Redação, com ACS - do Rio de Janeiro

A Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação (Rndhe), organização não-governamental que recebe apoio da Organização das Nações Unidas e do Ministério Público Federal, vai divulgar em novembro um relatório contendo recomendações para a melhoria da atual situação das instituições de ensino fundamental e médio no Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio. O anúncio foi feito nesta quinta-feira durante a audiência pública conjunta das comissões de Direitos Humanos e de Educação da Alerj, realizada na quadra da escola de samba Imperatriz Leopoldinense, em Ramos.

— É um relatório feito com muito critério técnico, que aponta uma necessidade de investimento estrutural na Educação. Esse tema tem que ser continuamente debatido entre o Governo e a população. É fundamental entender que o direito à Educação é uma forma de integração social —, afirmou o vice-presidente da Comissão de Diretos Humanos, deputado Marcelo Freixo (PSol).

Relatora do documento, Denise Carreira afirmou que irá entregar o relatório aos governos municipal, estadual e federal, além de a outras ONGs e à ONU, com recomendações para a valorização do salário dos professores, principalmente dos que atuam em comunidades carentes, e a melhoria da merenda escolar, além da implantação de uma política coordenada entre as secretarias estadual e municipal de Educação.

— Esperamos que nosso trabalho possa vir a contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população local. A Educação precisa ser assumida como uma situação de emergência. Uma das nossas esperanças é que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) venha ajudar os moradores e que eles possam ser ouvidos antes que qualquer investimento seja feito, pois ninguém conhece melhor os problemas daquela região do que eles próprios —, explicou.

A motivação para a realização do relatório partiu de denúncias feitas pelo Comitê de Desenvolvimento Local da Serra da Misericórdia, onde fica o Complexo do Alemão, uma instituição que procura buscar alternativas de diálogo para conhecer da população os principais problemas por ela enfrentados. De acordo com o representante do comitê Alan Brum, a troca de informações é imprescindível para qualificar qual a melhor escolha de ações públicas para cada comunidade.

O subsecretário estadual de Educação, Godofredo de Oliveira, elogiou a iniciativa da Rndhe e garantiu que a secretaria está se esforçando para garantir um avanço na Educação fluminense.

— Estamos discutindo constantemente a contratação de novos professores. Queremos a reestruturação da Educação no nosso estado. A nossa proposta em relação à merenda é dobrar o valor que é gasto por aluno, que atualmente é de R$ 0,32. Ainda vamos solicitar ao Governo federal que, nos investimentos do PAC, possamos incluir a construção de quatro escolas na região —, disse o subsecretário.

A moradora da Vila Cruzeiro – um dos pontos mais afetados pela violência no Complexo do Alemão – Evelyn Souza já teve sua casa invadida quatro vezes pela polícia e fez questão de dar seu depoimento às comissões.

— Eles metem o pé no meu portão, invadem minha casa e expõem meus filhos, que vão para de baixo da cama assustados com a violência —, lamentou Souza.

O deputado Marcelo Freixo declarou que pretende realizar uma audiência pública daqui a 15 dias na Alerj, para discutir os projetos de Educação que serão contemplados pelo PAC.

Fonte: www.correiodobrasil.com.br