Nas favelas, falta perspectiva

O PAC federal corre o risco de reproduzir os limites do
Favela-Bairro municipal

As favelas da cidade do Rio de Janeiro estão atualmente
profundamente associadas à violência e à criminalidade.
No entanto, isto nem sempre foi assim: historicamente, as
comunidades estiveram associadas ao carnaval, à jocosidade
carioca, ao futebol, ao samba e às paixões, em suma, às "nossas
roupas comuns dependuradas", em uma visão idílica e romântica da
pobreza. Mas o fato é que, após um período, principalmente nos
anos 60, quando predominou a política de remoção, as favelas se
consolidaram na cidade.

Tornaram-se um componente importante da paisagem urbana - e, como
conseqüência, várias políticas públicas com ênfase na sua
consolidação foram implementadas.

A mais importante, sem sombra de dúvida, foi o Programa Favela
Bairro, que, levado a cabo pela Prefeitura a partir do final dos
anos 80, buscou integrar física e socialmente a favela à cidade.
Foram realizados investimentos significativos que urbanizaram
diversas comunidades, criando vias de circulação, implantando
equipamentos coletivos, obras de saneamento, remanejando moradias
quando em situação de risco, entre outras melhorias.

Foi uma ação de impacto que teve o mérito de ultrapassar o padrão
de ações pontuais.

Apesar dessa importante política pública, não houve, porém,
modificações significativas nas vidas individuais e coletivas dos
moradores das favelas, naquilo que dependem dos poderes públicos e
de condições sociais mais amplas. Pelo contrário, a pobreza
continuou em grande medida intocada, a violência e a criminalidade
aumentaram - e ser "favelado" ainda é um estigma. E, é importante
ressaltar, no que diz respeito aos aspectos urbanísticos, os
limites físicos das favelas demarcados pelo programa foram
ultrapassados, e grande parte das obras foi depredada ou deteriorada.

Sendo assim, pode-se dizer que o programa foi "engolido" pela
favela, não tendo sido capaz de reorientar a vida de seus moradores.

Argumenta-se que faltou à iniciativa governamental uma ação mais
decisiva no plano social.

Recentemente, o governo federal, o governo do estado e a
prefeitura anunciaram para o município do Rio um importante
programa de investimentos nas favelas, incluindo a urbanização do
Complexo do Alemão, do Complexo de Manguinhos, da Rocinha e de
outros locais. São ações vinculadas ao Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), que, nessa dimensão, representa uma nova
investida estratégica em relação às favelas. Os recursos são
vultosos (R$ 495 milhões apenas para o Complexo do Alemão,
conforme noticiado pelo GLOBO em julho): existe um empenho real
para a sua implementação e um consenso quanto à necessidade de
transformar as condições vigentes nas comunidades, principalmente
em relação à violência.

No entanto, pode-se reproduzir situação análoga à do Programa
Favela Bairro, se a ação do PAC for reduzida a obras de
infra-estrutura e de equipamentos coletivos - este viés já
demonstrou seus limites.

Este pode ser um momento privilegiado para se inovar, para se
abrir um diálogo da favela com seu entorno e, na prática,
fortalecer as relações democráticas entre as instituições locais,
como ONGs, associações de moradores representativas, instituições
religiosas, entre outras, e o poder público. São os moradores os
principais detentores do saber sobre o território, de resto, tão
singular.

A partir desse diálogo, pode-se incluir no PAC, por exemplo,
programas de inclusão socioprodutiva que incorporem iniciativas de
capacitação, estimulando empreendimentos econômicos. É necessário
aproveitar as potencialidade da mão-de-obra local,
requalificandoa, seja na construção das obras, seja na gestão e
operação dos equipamentos coletivos. Essas iniciativas poderão
oferecer algo subjetivo que está terrivelmente em falta:
perspectiva. Confiança mínima para que os moradores estabeleçam
referências capazes de fazer com que acreditem na possibilidade de
mudança das suas biografias, individuais e coletivas.

Por: Itamar Silva e Paulo Magalhães